TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Estes Termos definem regras e regulamentos e se aplicam a todos aqueles que desejam se cadastrar e adquirir produtos pelo Nosso Site denominado www.buildse.co, de modo que se torna indispensável a leitura prévia e cuidadosa, bem como a concordância com as disposições aqui descritas, para o seu devido cumprimento.
Nosso site é mantido pela pessoa jurídica BUILDSE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA (“BUILDSE”), devidamente registrada sob o CNPJ nº 51.900.464/0001-95, e-mail: [email protected], com sede na Rua Jonas Rodrigues, nº 324-B, Bairro Paraíso, Guanambi-BA, CEP 46430-000. Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos não devem realizar o cadastro.
1. DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos e condições:
(i) “Nós”, “Nosso” ou “Nossos” refere-se à pessoa jurídica BUILDSE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA que mantem e é responsável pelo site.
(ii) “Usuário” é a pessoa que navega ou utiliza os recursos de compra disponíveis em Nosso Site.
(iii) “Nosso Site” é a página de web que pode ser acessada a partir do endereço “buildse.co” incluindo todas as suas páginas e recursos.
(iv) “Código de Defesa do Consumidor” ou “CDC” é a Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 responsável por prever as disposições sobre os direitos dos consumidores, disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final e estabelecer padrões de conduta, prazos e penalidades.
(v) “Produtos” se refere aos itens vendidos diretamente por Nós por meio de Nosso Site, dentre os quais: Suplementos alimentares, artigos esportivos, vestuários, acessórios, etc.
(vi) Layout é o termo utilizado para definir o conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.
(vii) Link é um elemento, trecho ou palavra destacada, capaz de (com um clique) conectar e redirecionar o usuário para outro elemento, documento ou site.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E DE USO DO NOSSO SITE
2.1 Somente poderão se cadastrar em Nosso Site os maiores de 16 (dezesseis
anos).
2.2 Ao utilizar este site, você declara e garante que possui a idade mínima
exigida.
2.3 Os menores de idade, quando não forem emancipados, devem estar assistidos pelos seus pais ou representantes legais. 2.4 Para que o cadastro seja concluído, o Usuário deverá fornecer os dados requeridos, que devem ser completos, verdadeiros, autênticos e atualizados, sob pena de responsabilidade em âmbito cível e criminal. 2.5 Para fins de comunicação, é imprescindível que o Usuário forneça telefone e endereço de e-mail válidos, de modo que as mensagens enviadas para os dados fornecidos serão consideradas válidas, lidas e eficazes. Diante disso, compromete-se o Usuário a responde-las, se necessário, em prazo razoável. 2.6 O login e senha gerados pelo Usuário no momento do cadastro é pessoal e intransferível, portanto, não deverão ser informados ou cedidos pelo Usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. 2.7 O Usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento será notificado para se justificar. Caso não haja a apresentação de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso não seja ela aceita, o cadastro do Usuário será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no Site. 2.8 O Usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa requerer o cancelamento do seu cadastro junto ao Site, desde que não sejam verificados débitos em aberto. 2.9 Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de declaração por descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do Usuário serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da plataforma.
3. DA GESTÃO DO SITE
3.1 Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado ininterruptamente, valendo-nos, sempre que possível, de layout que respeita a usabilidade e navegabilidade. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.
4. NOSSAS RESPONSABILIDADES
4.1 Em caso de dano comprovado, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados em nosso Nosso Site e que tenham sido por Nós causados. 4.2 Nos termos do CDC, caso o dano gerado ao Usuário, seja decorrente de sua culpa exclusiva, como na hipótese de problemas surgidos em decorrência dos sistemas ou equipamentos por ele utilizados para acessar Nosso Site, Nós não nos responsabilizamos. 4.3 Nós somos responsáveis pelos Produtos comercializados no âmbito do Site e nos comprometemos a entregá-los de acordo com as condições estabelecidas durante a contratação, salvo eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior, culpa exclusiva da vítima ou de terceiros.
5. DOS DEVERES E RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS
5.1 Ao utilizar o Site, o Usuário deverá agir em conformidade com os objetivos para o qual este fora criado, sem prejudicar a empresa BUILDSE ou terceiros, de modo que não deve se valer de artifícios, informações ou mecanismos que contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. 5.2 O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site. 5.3 O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizadas ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizado por Nós. 5.4 O Usuário não poderá esconder sua identidade e a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades. 5.5 O Usuário tem responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.
6. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site. 6.2 Nosso Conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, são de Nossa propriedade ou licenciados por terceiros e estão protegidos por direitos autorais, portanto não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. 6.3 Em caso de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, nos resguardamos o direito de adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
7. DOS PRODUTOS
7.1 Por intermédio do Site, Nós fornecemos ao cliente um catálogo apresentando e descrevendo com exatidão os Produtos vendidos, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre eventuais riscos que apresentam à saúde e segurança do Usuário que os adquirir. 7.2 Antes de finalizar a compra de determinado Produto, o Usuário deverá se informar sobre as suas especificações e destinação. 7.3 No que concerne aos Suplementos Alimentares, é importante que o Usuário consulte um profissional de saúde e leia atentamente os rótulos antes de consumilos. Os produtos vendidos neste site não são destinados a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. 7.4 Os produtos são colocados à venda até o limite de estoque disponível. 7.5 Em se tratando de Produto adquirido no âmbito de ofertas, o Usuário deverá também observar suas condições de aplicação.
7.6 As ofertas serão disponibilizadas no Site de acordo com a Nossa conveniência. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-los com Nossos Fornecedores.
8. DOS PREÇOS DOS PRODUTOS
8.1 O vendedor se reserva no direito de modificar os preços dos Produtos no Site a qualquer momento. 8.2 Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de Produtos nesta data. 8.3 Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas mediante preenchimento do endereço destinatário, antes de finalizado o pedido. 8.4 O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
9. DO PAGAMENTO
9.1 Nós operamos com três modalidades de pagamento, quais sejam: Cartão de crédito (à vista ou parcelado), PIX ou TED. 9.2 Ao realizar a compra em Nosso Site, o Usuário concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas, bem como nos autoriza a processar o pagamento e a compartilhar informações com terceiros, conforme necessário para concluir a transação.
10. DA ENTREGA DOS PRODUTOS
10.1 O prazo de entrega dos Produtos adquiridos no Site será calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido, correrá em dias úteis e será informado no momento do pedido. 10.2 Após a finalização do pedido, pode não ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do Produto. 10.3 As entregas serão realizadas por Correios ou por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Tal informação será disponibilizada ao Usuário logo após o envio da encomenda, bem como sobre os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada e o número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet. 10.4 Na hipótese de ausência ou fornecimento incorreto das informações de endereço pelo Usuário, em que a encomenda entre em processo de retorno, o valor pago somente será estornado após o retorno da encomenda à nossa unidade.
11. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
11.1 A política de trocas e de devoluções do Site será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). 11.2 Na hipótese de arrependimento do Usuário, nas compras realizadas pelo Site, a troca ou a devolução dos produtos adquiridos poderá ser solicitada no prazo de 7 (sete) dias, a contar do recebimento do produto. 11.3 Para que o valor da compra seja devolvido em caso de arrependimento, o produto correspondente deverá ser encaminhado em sua embalagem original, sem
qualquer indício de uso ou violação do lacre original do fabricante. Além disso, a devolução deve estar acompanhada do DANFE (Nota Fiscal Eletrônica). 11.4 O reembolso será realizado em até 30 (trinta) dias, a partir da data em que Nós recebermos o produto, através do mesmo método de pagamento escolhido no momento da compra. 11.5 Caso ultrapasse o prazo legal de arrependimento, a troca, devolução ou abatimento do valor somente ocorrerá mediante verificação de vícios ou defeitos nos produtos adquiridos, nos termos do art. 12 e 18 do CDC. 11.6 A reclamação pelos vícios aparentes ou de fácil constatação devem ser feitos em até 30 (trinta dias), se forem produtos não duráveis ou até 90 (noventa) dias se duráveis, após a data da compra. Se de difícil constatação, o prazo começará a contar da constatação do vício. 11.7 O Usuário deverá entrar em contato, por meio de Nosso serviço de atendimento por e-mail ou telefone, tão logo constante o vício ou defeito no produto adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível sanar o vício ou, independentemente deste prazo, as substituições das partes viciadas puderem comprometer a qualidade ou características do produto, o Usuário poderá optar pela substituição por outro de mesma espécie, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço. 11.8 Os custos de envio da devolução de produtos por direito de arrependimento ou itens com vício ou defeito de fabricação serão cobertos por Nós através do processo de logística reversa. 11.9 O Usuário receberá um código de autorização de postagem por e-mail após a sua solicitação de devolução e deverá postar a mercadoria em uma agência dos Correios. Não cobrimos os custos de embalagem, por isso, sugerimos que o Usuário utilize a mesma embalagem na qual recebeu a sua compra (caso não esteja danificada) ou uma caixa adequada que preserve o produto durante o transporte.
12. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
12.1 Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais normas correlatas. Mais informações sobre esse assunto poderão ser consultadas através da Política de Privacidade constante no link https://www.nuvemshop.com.br/politica-deprivacidade), correspondente à plataforma de e-comerce, intitulada Nuvemshop, na qual é mantida Nosso Site. 12.2 Na referida Política de Privacidade é disposto sobre como os dados pessoais são tratados, por qual motivo e com qual fundamento legal é feito, bem como sobre a forma pela qual os Usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. 12.3 Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Política. 12.4 Ao usar o Nosso site, o Usuário poderá consentir ou não pela utilização de cookies para armazenar ou recuperar informações em seu navegador, de acordo com a política de privacidade constante no link supramencionado. 12.5 Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência
de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do website.
13. LINK PARA SITES DE TERCEIROS
13.1 O Nosso site poderá, eventualmente, conter links de hipertexto que redirecionarão você para outros sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes ou fornecedores. Caso você opte por clicar em um desses links, ficaremos isentos da responsabilidade pelas políticas de privacidades aplicadas por pelos respectivos sites.
14. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
14.1 Em casos de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site ou envio dos produtos, o Usuário poderá contatar diretamente o Nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail [email protected], ou pelo telefone +55 77 9864-4021. Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis em horários comercial, de segunda a sexta, de 8h às 18h. 14.2 Os contatos referentes aos pedidos de produtos realizados no Site devem ser realizados pelo próprio Usuário, pelo seu e-mail ou número de telefone fornecidos no cadastro.
15. DAS SANÇÕES
15.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir suspender ou cancelar a conta do Usuário:
a) Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) Que descumprir os seus deveres de Usuário; c) Que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais; d) Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao Nosso Site.
16. DAS ALTERAÇÕES
16.1 A presente versão dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda foi atualizada em 11/10/2023. 16.2 Visando melhorias, aprimoramentos e/ou em caso de necessidade de conformação legal, nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, estes Termos, o conteúdo do Site e os serviços prestados, sendo assim, cabe ao Usuário revisálos periodicamente para se manter ciente das alterações. 16.3 O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente instrumento pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos.
Seja bem-vindo(a)! A equipe da Buildse lhe deseja uma excelente navegação e compra!
